Questão número 402670

Nem sempre as leis contêm disposições suficientes para a solução dos problemas jurídicos, sendo, por isto, necessário socorrer-se de outros meios consagrados pela doutrina e, dois, entre os quais, Rubens Limongi França define, um como "a aplicação de um princípio jurídico regulador de certo fato a outro fato não regulado mas semelhante ao primeiro" e outro como o "princípio semelhante à justiça, concernente aos casos concretos".

(Instituições de Direito Civil, p. 39, 41, 2a edição, Saraiva, 1991)

As definições acima correspondem, respectivamente:

• a. aos princípios gerais de direito e à analogia.
• b.

  à analogia e à eqüidade.

• c.

  à eqüidade e à analogia.

• d.

  aos princípios gerais de direito e à eqüidade.

• e.

  à analogia e aos princípios gerais de direito.