Questão número 402685

Tício, juiz de direito da comarca da cidade Azul, está prestes a sentenciar um processo. Porém, não encontra solução legal para a lide. Convencido de que não há na Legislação Brasileira dispositivo expresso que solucione a questão, ele

• A.

  não sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo ao juiz corregedor.

• B.

  não sentenciará o processo e deverá, alegando lacuna ou obscuridade da lei, remeter o processo para o arquivo.

• C.

  não sentenciará o processo e deverá remetê-lo ao Tribunal Superior competente, para que esse profira a sentença.

• D.

  deverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à legislação internacional.

• E.

  deverá sentenciar o processo e, no julgamento da lide, recorrer à analogia, aos costumes e aos princípios gerais de direito.