Questão número 402730

De acordo com expressa disposição do Código Civil, aquele que, por ação ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito Também comete ato ilícito o titular de um direito que, ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim social pela:

• A.

  lei e pelos bons costumes.

• B.

  lei e pela jurisprudência.

• C.

  boa-fé e pela lógica.

• D.

  boa-fé e pelos bons costumes.

• E.

  razoabilidade e pelos bons costumes.