Questão número 402739
Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR) - 2005
Segundo o Direito Civil, toda utilidade, material ou ideal, que possa incidir na faculdade de agir do sujeito, corresponde à noção de:
- A.
bem jurídico.
- B.
relação jurídica
- C.
sanção.
- D.
direito subjetivo.
- E.
dever jurídico.
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