Questão número 402746

Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil:

• A.

  Não comete ato ilícito àquele que causa dano moral, mesmo violando direito de outrem por meio da omissão.

• B.

  Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.

• C.

  Comete ato ilícito àquele que causa somente dano material.

• D.

  O titular de um direito, que ao exercê-lo, excede manifestamente os limites impostos pelo seu fim econômico ou social, pela boa-fé e pelos bons costumes, não comete ato ilícito.