Questão número 402749

No direito brasileiro, quando a lei for omissa o Juiz

• A.

  não poderá deixar de decidir o caso, e deverá valerse de outras fontes ou formas de expressão do direito.

• B.

  não poderá proferir sentença, tendo de extinguir o processo sem resolução de mérito.

• C.

  somente poderá decidir o caso valendo-se da analogia.

• D.

  não poderá julgar por eqüidade, salvo quando autorizado por lei e a matéria versar sobre direito indisponível.

• E.

  deverá, necessariamente, julgar o caso de acordo com os precedentes jurisprudenciais.