Questão número 402782
Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA. - 2010
Com relação a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:
- A.
É aplicável a toda ordenação jurídica.
- B.
Elenca o costume acima da analogia e equiparado a lei.
- C.
As normas nascem com a promulgação, mas só começam a vigorar com sua publicação no Diário Oficial.
- D.
Dispõe que a analogia, costume e princípios gerais do direito são instrumentos para suprir lacunas.
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