Questão número 402782

Com relação a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a alternativa incorreta:

• A.

  É aplicável a toda ordenação jurídica.

• B.

  Elenca o costume acima da analogia e equiparado a lei.

• C.

  As normas nascem com a promulgação, mas só começam a vigorar com sua publicação no Diário Oficial.

• D.

  Dispõe que a analogia, costume e princípios gerais do direito são instrumentos para suprir lacunas.