Questão número 402803
Direito Civil - Teoria Geral do Direito Civil - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2008
A partir dessa definição, julgue os itens a seguir, a respeito das normas legais.
Por força do princípio da liberdade das formas, os negócios formais ou solenes não são a regra no direito brasileiro.
- C. Certo
- E. Errado
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