Questão número 402809

Assinale a opção correta

• A.

  A analogia "juris" é a aplicação de uma norma, que rege caso semelhante ao não previsto.

• B.

  O princípio da territorialidade pode e deve ser sempre aplicado de modo absoluto.

• C.

  Os princípios gerais de direito são normas de valor genérico que orientam a compreensão do ordenamento jurídico, em sua aplicação e integração, estejam ou não positivadas.

• D.

  É irretroativa a norma que se aplica a qualquer situação jurídica constituída anteriormente.

• E.

  A derrogação é a supressão total da norma anterior.