Questão número 402812

Na lacuna da lei, o juiz

• A. decidirá com base na analogia, nos costumes e nos princípios gerais de direito.
• B. decidirá com base na eqüidade e na jurisprudência.
• C. decidirá o caso apenas se houver precedentes judiciais vinculantes dos tribunais superiores.
• D. arbitrará a solução que lhe parecer mais justa, de forma motivada.
• E. poderá escusar-se de proferir decisão.