Questão número 402813

A consideração da eqüidade como correspondência ao ideal histórico de justiça, não realizado no direito positivo determina a sua aplicação

• A.

  como método comparativo por se tratar de instrumento incompatível com os fundamentos epistemológicos do sistema romano-germânico

• B.

  pelo juiz, apenas em casos penais, dada a impossibilidade de aplicação da analogia

• C.

  apenas como possibilidade teórica não concretizável em sentença judicial

• D.

  pelo juiz, nos casos de lacuna, quando não superável pela analogia, costumes e princípios gerais deduzidos do ordenamento, havendo previsão na lei

• E. pelo juiz exclusivamente em matéria constitucional