Questão número 402829

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  a interpretação extensiva é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito quando não existir norma jurídica que regule a matéria.

• B.

  o princípio geral de direito introduzido no direito positivo caracteriza-se como cláusula geral.

• C.

  a analogia, os costumes e os princípios gerais do direito são elementos de integração do direito.

• D.

  a analogia legis é a analogia propriamente dita e a analogia juris é a que dá solução igual a duas hipóteses em virtude da mesma razão de direito.

• E.

  a equidade é recurso passível de ser utilizado pelo aplicador do direito nos casos de lacuna da lei.