Questão número 402830

Assinale a alternativa incorreta:

• A.

  não é possível executar provisoriamente sentença estrangeira.

• B.

  a execução da sentença estrangeira pressupõe homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.

• C.

  as sentenças estrangeiras meramente declaratórias do estado de pessoas dependem de homologação.

• D.

  o exequatur da carta rogatória somente será concedido se não contrariar a ordem pública, a soberania nacional e os bons costumes.

• E.

  será permitido o novo casamento no Brasil, desde que os nubentes façam juntar na habilitação matrimonial a sentença do divórcio proferida no estrangeiro há mais de um ano, devidamente traduzida, em língua portuguesa, por intérprete autorizado ou juramentado.