Questão número 402896

Em caso de conflito de leis no tempo, considera-se que o herdeiro, em relação aos bens de propriedade de pessoa viva, possui

• A. apenas expectativa de direito, que não se equipara a direito adquirido.
• B. direito sob condição suspensiva, o qual se equipara a direito adquirido.
• C. direito a termo, o qual se equipara a direito adquirido.
• D. expectativa de direito qualificada, a qual se equipara a direito adquirido.
• E. direito sob condição suspensiva, o qual não se equipara a direito adquirido.