Questão número 402915

Sobre a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, NÃO é requisito essencial para a sentença proferida no estrangeiro ser executada no Brasil

• A. a homologação pelo Supremo Tribunal Federal.
• B. a tradução por intérprete autorizado.
• C. o trânsito em julgado para as partes.
• D. a citação regular das partes ou verificação legal da ocorrência da revelia.
• E. a prolação por juiz competente.