Questão número 402950

No tocante à transmissão de uma obrigação, é correto afirmar:

  • A. Salvo estipulação em contrário, o cedente responde pela solvência do devedor.
  • B. Mesmo que o devedor não tenha sido notificado, a cessão de crédito tem eficácia em relação a ele, cabendo- lhe acionar regressivamente o credor originário, salvo prova de má-fé por parte do cessionário.
  • C. Ocorrendo várias cessões ao mesmo crédito, prevalece a que ocorreu em primeiro lugar.
  • D. É permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.
  • E. O crédito, uma vez penhorado, ainda pode ser transferido pelo credor, mesmo que tenha conhecimento do gravame, e desde que dê ciência deste ao cessionário.
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