Questão número 402986

Assinale a alternativa correta:

  • A.

    Ocorre concubinato adulterino quando um homem casado, não separado de fato, mantém ao lado da família matrimonial uma outra.

  • B.

    O direito de nomear tutor compete aos pais, em conjunto e havendo discordância prevalece a vontade paterna.

  • C.

    A tutela legítima impõe-se sobre a testamentária, de maneira que deve ser exercida por um dos parentes consanguíneos do menor.

  • D.

    A tutela dativa decorre de decisão judicial, não podendo contudo ser postulada pelo Ministério Público.

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