Questão número 403107

Cientista canadense, domiciliado no Canadá, apresenta, em 12 de dezembro de 2001, pedido de patente de invenção perante o órgão competente no Canadá. Em abril de 2002, o cientista canadense faz o mesmo pedido ao INPI. Verifica-se, contudo, que em data de 15 de janeiro de 2002, um cientista brasileiro, domiciliado no Brasil, havia feito igual pedido ao INPI, relativo à mesma invenção. Sabendo-se que o Canadá e o Brasil são partes da Convenção da União de Paris, terá assegurada a patente para invenção:

• A. cientista brasileiro, vez que tem prioridade por estar domiciliado no Brasil;
• B. cientista canadense, que deverá, contudo, pagar ao cientista brasileiro royalties pelas transações econômicas relativas à patente que realizar em território brasileiro;
• C. cientista brasileiro, uma vez que foi o primeiro a depositar o pedido no INPI;
• D. ambos os cientistas, que serão considerados co-autores;
• E. cientista canadense, uma vez que tem direito de prioridade durante o prazo de 1 ano.