Questão número 403111

NÃO constitui motivo para expiração da patente:

• A. fim do prazo de vigência;
• B. ausência de procurador qualificado e domiciliado no Brasil para representar proprietário de patente domiciliado no exterior;
• C. falta de exploração do objeto da patente no território brasileiro dentro do prazo de 3 anos, a contar da concessão da patente;
• D. falta de pagamento da contribuição anual, nos prazos determinados;
• E. renúncia de seu titular.