Questão número 403149

A Lei nº 8.078/90, ao estabelecer a política nacional das relações de consumo, baseou-se na vulnerabilidade do consumidor. A proteção de seus interesses econômicos implica:

• A.

  renegociação do preço do bem ou serviço em face de insatisfação do consumidor.

• B.

  respeito ao sinalagma genético ao longo da execução do contrato.

• C.

  anulação de cláusulas contratuais que impeçam a defesa do consumidor.

• D.

  reparação, por dano moral, em face de insatisfação do consumidor com os serviços prestados.

• E.

  impossibilidade de reajuste de prestações vincendas.