Questão número 403150

O requerimento de falência de comerciante ou sociedade mercantil será deferido, quando requerido

• A.

  por credor, com garantia real.

• B.

  com base em informação de que o comerciante deve requerer o benefício da concordata preventiva.

• C.

  pela autoridade competente, ante o não-pagamento de tributos.

• D.

  pelo alimentando, na falta de pagamento dos alimentos.

• E.

  por qualquer credor, com base em protesto tirado por terceiro.