Questão número 403399

A distribuição de dividendos na sociedade anônima

• A. não obriga os acionistas que os receberam de boafé a restituí-los, ainda que realizada de forma indevida.
• B. pode ser feita à conta de reserva de capital, mas somente no caso de determinadas classes de ações ordinárias.
• C. somente pode ser feita à conta de lucro líquido do exercício, de lucros acumulados e de reserva de lucros.
• D. será devida à pessoa que estiver inscrita como proprietária ou usufrutuária da ação no dia do efetivo pagamento, sendo irrelevante, para esse fim, a data do ato de declaração dos dividendos.
• E. obriga somente os administradores que a aprovaram a repor à caixa social a importância distribuída indevidamente.