Questão número 403414

Nos contratos bancários,

• A. a comissão de permanência pode ser cumulada com os juros remuneratórios contratados.
• B. os juros remuneratórios superiores a 12% ao ano presumem-se abusivos, cabendo à instituição financeira demonstrar sua adequação e razoabilidade.
• C. os juros moratórios sujeitam-se ao limite de 1% ao mês, caso não se trate de contratos bancários regidos por legislação específica.
• D. o julgador pode conhecer de ofício a abusividade de cláusulas.