Questão número 403417

A respeito do direito registral imobiliário, assinale a opção correta.

• A. De acordo com o princípio da instância, uma vez verificada uma incorreção em registro cartorário, qualquer pessoa poderá requerer sua retificação ao oficial registrador.
• B. Até que ocorra eventual cancelamento, será válido o ato de registro que apresente vício ou irregularidade intrínseca.
• C. O ato de registro não é considerado ato administrativo, pois é praticado por particular e não por servidor público.
• D. No caso de pedido de retificação do registro por omissão ou erro, o oficial, ao verificar que a situação é complexa por envolver vários títulos, poderá deixar de decidir e remeter o pedido à via judicial.
• E. No sistema de registro imobiliário vigente, o ato de registro documenta um negócio jurídico de compra e venda.