Questão número 403623
Direito Comercial / Empresarial - Contratos Mercantis - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2002
Nos contratos de mútuo,
- A.
o objeto do contrato será sempre dinheiro.
- B.
por se tratar de contrato de empréstimo, não se pode convencionar remuneração em favor do mutuante.
- C.
pode-se exigir garantias do mutuário para o cumprimento da obrigação.
- D.
em razão da infungibilidade dos bens emprestados, deve-se devolver os mesmos bens.
- E.
os juros contratados não poderão ultrapassar 12% ao ano.
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