Direito Comercial / Empresarial - Direito de Propriedade Industrial - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2012
Segundo a Legislação Brasileira sobre os direitos morais, é correto afirmar:
A criação intelectual deve ser divulgada ao público sem a preocupação com o ineditismo.
A integridade da obra e as possíveis modificações são submetidas à demanda social.
O autor pode modificar a obra somente antes do conhecimento público.
Sempre que for feita uma utilização da obra, ela deve ser vinculada a seu autor.
A reivindicação pelo autor da autoria de obra deve ser feita somente no período da sua criação.
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