Questão número 403689

Sobre as bases de dados de patentes pode-se afirmar que

• A.

  são úteis para aferir se determinada tecnologia tem uso livre no Brasil.

• B.

  seu uso é critério para o exame acelerado de pedidos de patente.

• C.

  passaram a estar disponíveis a partir da Lei de Inovação.

• D.

  definem a patenteabilidade de invenções estrangeiras.

• E.

  são disponíveis somente para agentes da propriedade industrial.