Questão número 403716

A civilização contemporânea é marcada, entre outros aspectos, pelo acentuado desenvolvimento científico-tecnológico, que acabou por se constituir no sustentáculo de um sistema produtivo cada vez mais tecnicamente sofisticado e espacialmente globalizado. As três décadas que separam a segunda metade dos anos 40 do século passado e a crise do petróleo, em 1973, assinalaram a Era de Ouro do século, momento em que a expansão do conhecimento em escala, até então desconhecida, acelerou, de modo exponencial, a capacidade de produzir, ampliando sobremaneira o volume do comércio mundial, tal como se vê na atualidade. Esse cenário explicitou a importância da defesa da titularidade de inventos e de criações inovadoras, processo que remete a patentes, marcas e a variadas formas de propriedade. Acerca desse tema, julgue os itens de 41 a 50.

A modalidade de patente identificada como Modelo de Utilidade aplica-se a objeto de uso prático, no todo ou em parte, passível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, cujo resultado seja a melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.

• C. Certo
• E. Errado