Questão número 403753

São patenteáveis

• A. as descobertas, teorias científicas e métodos matemáticos.
• B. os microrganismos transgênicos que atendam aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial, e que não sejam mera descoberta.
• C. as obras literárias, arquitetônicas, artísticas e científicas e qualquer criação estética.
• D. as técnicas cirúrgicas e métodos terapêuticos e de diagnóstico para aplicação no corpo animal, mas não no corpo humano.
• E. apenas as invenções que atendam os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.