Questão número 403754

Em relação aos direitos de propriedade industrial de titularidade da sociedade limitada, ao se concluir a incorporação objeto da hipótese tratada no texto,

  • A. a patente de propriedade da sociedade incorporada será transferida à sociedade incorporadora, condicionada à prévia anuência do inventor.
  • B. o pedido de registro de desenho industrial feito pela sociedade incorporada deverá ser indeferido, visto que a proteção da forma do produto só pode ocorrer por modelo de utilidade.
  • C. o nome comercial da sociedade incorporada será transferido ao patrimônio da sociedade incorporadora.
  • D. serão de propriedade da incorporadora os segredos empresariais mantidos pela sociedade incorporada.
  • E. a marca Aeroturbo, que integrava o estabelecimento da sociedade incorporada, será de titularidade da sociedade incorporadora.
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