Questão número 403773
Direito Comercial / Empresarial - Direitos do Consumidor (Ver na matéria Direito do Consumidor) - - 0000
A desconsideração da personalidade jurídica
- A.
abrange a firma individual, caso tenha ocorrido confusão patrimonial
- B.
alcança os bens de todos os sócios, indistintamente, toda vez que há abuso da personalidade
- C.
acarreta a falência da sociedade que tiver título protestado
- D. não extingue a pessoa jurídica
- E.
depende de previsão legal expressa para que possa ser aplicada
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