Questão número 403798
Legislação Federal - Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2002
Considerando as regras relativas à proteção conferida às marcas no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Ainda que não haja conotação comercial, poderá o titular do registro de determinada marca impedir que ela seja citada em discursos ou em obras literárias ou científicas.
- C. Certo
- E. Errado
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