Questão número 403833
Legislação Federal - Lei nº 9.279/1996 - Regula Direitos e Obrigações Relativos à Propriedade Industrial (Lei de Patentes) - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
A marca
- A.
identifica diretamente o empresário e a sociedade empresária.
- B.
uma vez registrada, garante o uso exclusivo ao titular por 05 anos.
- C.
independe de registro para garantir o uso exclusivo ao seu criador.
- D.
pode ser licenciada contratualmente, mas não cedida a terceiros.
- E.
pode ser tridimensional.
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