Questão número 403877
Legislação Federal - Lei nº 9.609/1998 - Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no país, e dá outras providências - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2012
No que se refere à disciplina jurídica aplicável às marcas, julgue os itens subsecutivos.
Será assegurada proteção especial à marca de alto renome registrada no INPI, em todos os ramos de atividade, desde que comprovada a possibilidade de confusão desta marca com outra, ainda que as empresas atuem em áreas distintas, tenham clientela específica e produtos que não se identifiquem.
- C. Certo
- E. Errado
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