Questão número 404004
Direito Comercial / Empresarial - Nome empresarial - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
Em relação à empresa, ao estabelecimento comercial e ao nome empresarial, assinale a opção correta.
- A.
O empresário que se tornar absolutamente incapaz não poderá continuar a empresa.
- B.
Para a eficácia do trespasse, é necessário o pagamento de todas as dívidas ou o prévio consentimento dos credores, salvo na hipótese de o alienante permanecer solvente após a alienação.
- C.
A sede do estabelecimento comercial é necessária ao desempenho da atividade empresarial, por isso ela não pode ser objeto de penhora.
- D.
Se o sócio que tiver emprestado seu nome civil à composição do nome empresarial for retirado da sociedade, não será necessária a alteração da firma da referida sociedade limitada.
- E.
O conceito de empresário abrange o exercício episódico da produção de certa mercadoria destinada à venda no mercado.
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