Questão número 404005

Acerca do nome empresarial, é correto afirmar:

• A. O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social.
• B. É vedada a alienação do nome empresarial.
• C. A inscrição do nome empresarial somente será cancelada a requerimento do seu titular, mesmo quando cessado o exercício da atividade para que foi adotado.
• D. Independentemente de previsão contratual, o adquirente de estabelecimento, por ato entre vivos, pode usar o nome empresarial do alienante, precedido do seu próprio, com a qualificação de sucessor.
• E. A sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.