Direito Comercial / Empresarial - Sociedade Empresária - Escola de Administração Fazendária (ESAF) - 2004
A classificação geral das sociedades, segundo o Código Civil, Lei nº 10.406/2002, em sociedades empresárias e simples tem por finalidade:
criar modelo geral de estrutura societária que é a sociedade simples.
restringir o uso de sociedades empresárias pelas não-empresárias.
alterar a classificação anterior que era sociedades civis e comerciais.
impedir sociedades atípicas no exercício da empresa.
restringir cláusulas atípicas em sociedades empresárias.
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