Questão número 404225

Considerando uma sociedade empresária cujo capital social esteja dividido em ações nominativas, assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade civil.

• A. O sócio fundador que não tiver exercido função de administrador ou de conselheiro fiscal não será responsabilizado por irregularidades nos atos constitutivos da sociedade.
• B. Não haverá responsabilidade de conselheiro fiscal em razão de ato praticado por administrador, haja vista que as atribuições e os deveres de cada um deles são diversos.
• C. Poderá haver responsabilidade subsidiária do administrador que não procurar impedir a prática de atos ilícitos de outros administradores.
• D. O juiz poderá excluir a responsabilidade do administrador que, ao atuar dentro de suas atribuições, causar prejuízo à sociedade, caso fique demonstrada a boa-fé ao agir.
• E. A assembleia geral não poderá responsabilizar a sociedade pelos atos praticados pelos primeiros administradores antes de cumpridas as formalidades de constituição.