Questão número 404262

As deliberações dos sócios de sociedades limitadas

• A. revestem-se de formalidades rígidas previstas na lei, as quais não podem ser alteradas pela vontade dos sócios.
• B. regem-se subsidiariamente pelas disposições aplicáveis às sociedades anônimas, independentemente do que dispuser o contrato social.
• C. podem assumir as formas de reunião de sócios nos casos de sociedades de pequeno porte, assim definidas as que possuírem faturamento inferior a R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) no exercício anterior.
• D. podem assumir as formas de assembléia ou de reunião de sócios, a depender exclusivamente do número de sócios da sociedade e do disposto no contrato social.
• E. cabem nas matérias expressamente definidas na lei, que também define os respectivos quóruns de deliberação, não podendo o contrato social dispor a respeito.