Questão número 404513
Direito Constitucional - Dos Índios - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2009
Compete processar e julgar a disputa sobre direitos indígenas
- A. aos juízes federais.
- B. aos juízes do trabalho.
- C. aos juízes da justiça militar.
- D. aos juízes estaduais.
- E. ao Ministério Público.
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