Questão número 404517
Direito Constitucional - Dos Índios - FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO) - 2009
No que se refere às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, pode-se afirmar que são
- A. inalienáveis, indisponíveis, prescritíveis.
- B. alienáveis, indisponíveis, prescritíveis.
- C. alienáveis, indisponíveis, prescritíveis.
- D. alienáveis, indisponíveis e imprescritíveis.
- E. inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas imprescritíveis.
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