Questão número 404521
Direito Constitucional - Educação, Cultura e Desporto - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES) - 2014
Assinale a alternativa INCORRETA. O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
- A. Atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, exclusivamente na rede especial de ensino.
- B. Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
- C. Educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 (cinco) anos de idade.
- D. Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
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