Questão número 404548

Relativamente à estabilidade dos servidores públicos prevista na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

• A. A estabilidade é adquirida somente após três anos da nomeação pelos ocupantes de cargo efetivo em virtude de concurso público.
• B. O servidor estável pode perder o cargo mediante avaliação periódica de desempenho, na forma de lei ordinária, assegurada ampla defesa.
• C. Em virtude de sentença judicial, o servidor estável perderá o cargo.
• D. O servidor estável poderá perder o cargo em razão do excesso de despesa com pessoal, nos termos previstos na Constituição Federal.
• E. Será examinada por comissão específica a necessidade de avaliação especial de desempenho para a aquisição da estabilidade.