Questão número 404554
Direito Constitucional - Dos Estados Federados - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2014
Ao Estado Federado pertence(m), desde que localizado(s) em seu território ou na extensão do seu litoral,
- A. o mar territorial.
- B. os recursos minerais.
- C. os sítios arqueológicos e pré-históricos.
- D. as terras devolutas não compreendidas entre as da União.
- E. os potenciais de energia hidráulica.
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