Questão número 404575
Considerando a Constituição Federal, são cláusulas pétreas, EXCETO:
- A. Direitos e garantias individuais.
- B. Separação dos Poderes.
- C. Forma federativa de Estado.
- D. Autodeterminação dos povos.
- E. Voto direto, secreto, universal e periódico.
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