Questão número 404575

Considerando a Constituição Federal, são cláusulas pétreas, EXCETO:

  • A. Direitos e garantias individuais.
  • B. Separação dos Poderes.
  • C. Forma federativa de Estado.
  • D. Autodeterminação dos povos.
  • E. Voto direto, secreto, universal e periódico.
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