Questão número 404578
Direito Constitucional - Sistema Tributário Nacional - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2013
A União constata que está em crise, considerada como de calamidade pública, o que acarreta inúmeras despesas extraordinárias. Nesse caso, mediante a edição de lei complementar, poderá, nos termos da Constituição Federal, instituir:
- A. taxa de emergência
- B. contribuição parafiscal
- C. empréstimo compulsório
- D. imposto de renda extra
- E. pedágio urbano
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