Questão número 404579
Direito Constitucional - Dos Índios - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) - 2013
As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial diante da necessidade de assegurar a continuação das suas tradições e cultura própria, sendo responsabilidade do Estado tal atuação garantidora. Além da ocupação, assegura-se também à população indígena:
- A. a alienação
- B. o usufruto
- C. o usucapião
- D. a propriedade
- E. a concessão
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