Questão número 404579

As terras ocupadas pelos índios têm proteção especial diante da necessidade de assegurar a continuação das suas tradições e cultura própria, sendo responsabilidade do Estado tal atuação garantidora. Além da ocupação, assegura-se também à população indígena:

  • A. a alienação
  • B. o usufruto
  • C. o usucapião
  • D. a propriedade
  • E. a concessão
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