A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal e tem por fundamentos
- A. a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo partidário estadual e municipal.
- B. a soberania dos estados-membros, a cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
- C. a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
- D. a soberania da União, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
- E. a soberania da União e dos estados-membros e o pluralismo partidário estadual e municipal.