Questão número 404610
Direito Constitucional - Interpretação da Constituição - Instituto Americano de desenvolvimento (IADES) - 2013
Da Doutrina de Inocêncio Mártires Coelho, colhe-se que, se em concorrência bens constitucionalmente protegidos, devese adotar a interpretação que conduza à maximização de todos eles e, concomitantemente, não negue a existência de nenhum daqueles. Tal raciocínio corresponde ao princípio da
- A. eficácia integradora.
- B. concordância prática.
- C. correção funcional.
- D. máxima efetividade.
- E. proporcionalidade ou razoabilidade.
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