Questão número 404621
Direito Constitucional - Administração Pública - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) - 2012
Nos termos da Constituição Federal, a exoneração sem caráter punitivo do servidor público:
- A. consiste em ato discricionário, seja o servidor de carreira ou ocupante de cargoemcomissão.
- B. não pode atingir servidores estáveis.
- C. pode ser motivada por insuficiência de desempenho.
- D. pode ser realizada sem oportunizar a manifestação do servidor.
- E. depende de sentença judicial transitada em julgado.
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